Processo 212104/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 15:32
Autuado em 12/05/2009 15:32
Apensado ao Processo 67760/14 em 11/02/2014 13:41
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 42/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   42/ 2014 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014 Acórdão   42/ 2014 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4682/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS DE MARINGÁ
Procuradores: JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/12/13), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/12/13)
Interessado MARIA CECÍLIA APARECIDA FIGUEIREDO PICITELI
Procuradores: JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/12/13), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/12/13)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2014 11:03 Devolução do Oficio IDC - 1323/13 - DEX
13/12/2013 17:11 do Protocolo 889141/13
18/01/2012 07:31 do Protocolo nº 1907-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2119/11-DAT-PJ
18/01/2012 07:28 do Protocolo nº 1913-1/12, referente a Resposta ao Ofício 2119/11-DAT-PJ
19/10/2011 09:44 JUNTADA DE AR OFICIO N 2119/11 OCN DAT
19/10/2011 08:32 JUNTADA DE AR OFICIO N 2120/11 OCN DAT
26/07/2011 10:29 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 348/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 42/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4682/2013
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2083/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2014 17:52 DP  
06/02/2014 11:34 DEX Informação nº 713/2014 -
06/02/2014 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 348/2014 -
06/02/2014 10:31 S2C  
27/01/2014 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 141/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Acórdão nº 42/2014 -
18/12/2013 17:09 GCCMNS  
05/12/2013 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1060/2013 -
05/12/2013 10:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 263/2013 -
05/12/2013 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 1321/2013 -
05/12/2013 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 1322/2013 -
05/12/2013 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 1323/2013 -
05/12/2013 10:24 DEX Informação nº 4749/2013 -
05/12/2013 10:24 DEX Informação nº 4750/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4682/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1298/2013 -
02/08/2013 08:38 GCCMNS  
31/07/2013 13:55 SMPjTC Parecer nº 11723/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela irregularidade.
20/01/2012 10:44 DAT Instrução nº 2132/2013 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Manifestação do Interessado. Irregularidade das Contas. Ausência dos Termos de Convênios. Recomendação de Sanções.
18/01/2012 13:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 71/2012 -
27/10/2011 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 98/2012 -
12/09/2011 08:29 DP  
05/09/2011 10:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2119/2011 -
05/09/2011 10:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2120/2011 -
01/09/2011 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2083/2011 -
24/02/2011 15:17 DAT Instrução nº 4653/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 15:54 SITIO  
19/05/2009 15:43 DAT  
12/05/2009 15:32 DP  

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